Brasileiro viaja a turismo para Portugal sem visto, com o passaporte. Desde 2026, na primeira entrada no Espaço Schengen, a fronteira registra suas impressões digitais e uma foto do rosto no sistema europeu de entrada e saída, o EES.
Documento de viagem
Leve o passaporte. O RG não serve para entrar em Portugal.
Pela regra da União Europeia, o passaporte precisa ter sido emitido nos últimos 10 anos, contados até o dia da entrada, e continuar válido por pelo menos três meses depois da data em que você pretende sair do Espaço Schengen. Exemplo: quem volta em 10 de março precisa de passaporte válido até pelo menos 10 de junho. Criança e adolescente precisam do próprio passaporte.
Visto
Para turismo e negócios, brasileiro não precisa de visto. A isenção vem de um acordo entre o Brasil e a União Europeia, em vigor desde 1º de outubro de 2012, e permite ficar até três meses a cada seis meses. A União Europeia conta esse prazo como 90 dias em qualquer período de 180 dias, somando todos os países do Espaço Schengen, e não só Portugal.
O acordo não vale para trabalho remunerado, estudo, pesquisa ou estágio. Nesses casos, peça o visto no consulado de Portugal antes da viagem.
EES: o registro na fronteira
O Sistema de Entrada/Saída (EES) começou a funcionar aos poucos em 12 de outubro de 2025 e está em pleno funcionamento desde 10 de abril de 2026, segundo a Comissão Europeia. Ele vale para quem não é cidadão da União Europeia e viaja para estadas curtas em 29 países europeus, Portugal entre eles. Na fronteira, o sistema guarda o nome, os dados do passaporte, as impressões digitais, a foto do rosto e as datas e locais de entrada e saída. O registro substituiu o carimbo no passaporte.
ETIAS: a autorização eletrônica europeia
O ETIAS é uma autorização de viagem feita pela internet. Ele vai valer para quem não precisa de visto, como os brasileiros. Na data desta revisão o sistema ainda não funciona e não recebe pedidos. Em abril de 2026, a Comissão Europeia previa o início para o último trimestre de 2026 e disse que anunciaria a data exata com alguns meses de antecedência.
Quando começar, o pedido será feito só no site oficial da União Europeia (endereço nas fontes, no fim da página). A autorização vai ser ligada ao passaporte e valer por até três anos.
Hoje não existe pedido de ETIAS a fazer. Site que cobra por um "ETIAS" agora não é do governo europeu.
Vacinas e seguro
Não achamos nas fontes oficiais consultadas vacina exigida nem seguro-viagem obrigatório para o brasileiro que entra em Portugal sem visto. Se esse ponto for decisivo para você, confira com o consulado de Portugal. Para saber quais vacinas são recomendadas, procure a Anvisa ou um posto de vacinação antes da viagem.
Comprovantes que podem ser pedidos
Segundo a União Europeia, na chegada a fronteira pode pedir:
- comprovante de hospedagem ou carta-convite;
- passagem de volta ou de ida e volta;
- o motivo da viagem e prova de que você tem dinheiro suficiente para a estada.
As fontes europeias não fixam um valor. O valor exigido por Portugal não estava nas páginas oficiais que conseguimos consultar, então confira com o consulado de Portugal antes de viajar. Leve os comprovantes no celular e, se puder, impressos.
Menores de idade
Criança e adolescente precisam do próprio passaporte. Para a saída do Brasil e para a autorização de viagem de menor, confira as regras da Polícia Federal e do consulado de Portugal antes de comprar a passagem.
Antes de comprar
Confira a validade do passaporte antes de fechar a viagem: a regra dos três meses conta a partir da data da volta. Veja também a página de Lisboa com o que fazer por lá.
Fontes oficiais
- Your Europe (União Europeia): Documentos de viagem para nacionais não-UE, consultada em 02/11/2026 (página verificada pela UE em 19/08/2026).
- Presidência da República: Decreto nº 7.821/2012, que promulga o acordo de isenção de vistos de curta duração entre o Brasil e a União Europeia, consultado em 02/11/2026.
- Comissão Europeia (Assuntos Internos): Entry/Exit System (EES), consultada em 02/11/2026.
- Comissão Europeia (Assuntos Internos): diferenças entre o EES e o ETIAS, publicada em 28/04/2026 e consultada em 02/11/2026.
- Serviço Europeu para a Ação Externa: informações sobre o ETIAS, consultada em 02/11/2026.
- Site oficial do ETIAS (União Europeia), consultado em 02/11/2026.
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